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Como boa parte das formações na área da saúde, a profissão de médico veterinário não é exceção no que diz respeito à obrigatoriedade de uma inscrição na Entidade reguladora para o livre exercício da atividade profissional no país, que é a Ordem dos Médicos Veterinários de Portugal.
E, para que o pedido de inscrição seja aceito, é preciso passar antes por um processo que permita o reconhecimento das habilitações acadêmicas e profissionais obtidas em país estrangeiro.
Antes de mais nada, é preciso compreender as principais diferenças entre a formação estrangeira e a formação portuguesa.
Em países terceiros, existem graduações de Medicina Veterinária que são concluídas em 4 anos e outras em 5.
No entanto, o período mínimo de estudos para a conclusão do curso em Portugal é de 5 anos e meio.
A segunda diferença é o nível ou grau universitário que é conferido ao aluno em cada um dos países no final do curso.
Enquantoem país terceiro o grau atribuído é de graduação ou bacharelado, em Portugal o aluno forma-se mestre em Medicina Veterinária.
E este é o ponto fundamental, pois, somente quem tem o grau de mestrado obtido em Portugal, ou reconhecido neste país, pode vir a ser admitido(a) pela Ordem dos Médicos Veterinários para o exercício da profissão.
Essa é uma explicação simples e objetiva do que é necessário, porém, existem trâmites específicos para a realização do processo.
E é sobre isso que falaremos no conteúdo desta página, abordando as duas vias pelas quais você poderá reconhecer a sua formação acadêmica e profissional em Portugal, para então poder se inscrever na Ordem dos Médicos Veterinários.
Reconhecer o diploma ou ingressar num curso de Medicina Veterinária para concluir o curso em Portugal?
Primeiramente, o entendimento dos pontos abaixo é fundamental para quem pretenda optar por esta via.
Vejamos:
1) O pedido somente pode ser apresentado numa universidade pública:
2) Dependendo de onde se instrui o processo, pode ser exigido um diploma de mestrado, que é o mais comum;
3) Fica sob à decisão do júri de cada Universidade em propor a realização de uma prova escrita de avaliação de conhecimentos e a realização de uma prova de discussão e avaliação da dissertação / trabalho final de curso;
4) A Universidade pode ainda questionar a qualidade da Instituição de Ensino Superior por meio da solicitação do ENADE Institucional e Individual.
Portanto, se optar por seguir pelo reconhecimento de diploma, pode guiar-se pelas etapas abaixo:
Do que foi explicado acima, podemos assumir que o que fica mais evidenciado quando ambas as formações são comparadas é uma discrepância quantitativa entre elas, ou seja, a diferença da carga horária entre uma e outra.
Mesmo que determinado curso realizado no estrangeiro tenha durado o tempo máximo, que é de 5 anos, ainda assim faltará pelo menos um semestre para equiparar as formações.
Assim, o passo mais importante é definir a escolha pela universidade cujo curso de Medicina Veterinária tenha uma estrutura pedagógica-científica e de carga horária com a maior similaridade possível com o curso no qual você se graduou em país terceiro.
Ponto de atenção: apesar de existirem algumas opções de universidades, não é possível requerer o reconhecimento em mais de uma delas de forma simultânea. Isso quer dizer que, somente após a conclusão da análise em uma escola é que será possível solicitar em outra, se for caso disso.
Documentos principais para a instrução do processo:
a) Cópia do documento de identificação (passaporte);
b) Cópia do diploma ou certificado de conclusão de curso emitido pela instituição de ensino estrangeira;
c) Cópia do histórico escolar com coeficiente de rendimento, mais escala utilizada para classificar as disciplinas;
d) Cópia dos conteúdos programáticos (ementas) com a respectiva carga horária;
e) Cópia digital ou digitalizada da dissertação, trabalho ou relatório final de estágio sendo um trabalho original e individual;
f) Comprovativo do ENC (Exame Nacional de Cursos) ou ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) Institucional e Individual.
Os itens e) e f) são indispensáveis por parte de algumas universidades.
Além do requerimento devidamente instruído, anexo dos documentos acima e pagamento da respectiva taxa, o júri nomeado pela Escola Médica Veterinária, que recebe a candidatura, analisa a documentação do requerente e decide pelo deferimento do pedido de acordo com os seguintes critérios, cumulativamente:
a) comparabilidade do nível de conteúdos científicos dos programas de aprendizagem;
E
b) comparabilidade da carga horária das unidades curriculares (disciplinas) teóricas e práticas.
Depois da análise do júri designado para o efeito, um dos seguintes cenários é possível:
*As vagas que são colocadas à disposição dos candidatos são poucas, por vezes somente duas ou três por curso de mestrado e o processo seletivo é bastante rigoroso.
Considerando todas essas particularidades, é interessante considerar a possibilidade de auxílio especializado. A Luso possui uma equipe dedicada e altamente qualificada em oferecer assessoria aos candidatos que buscam reconhecer o seu diploma de médico veterinário em Portugal.
Diferentemente da situação anterior, onde somente as Instituições de Ensino públicas podem reconhecer diplomas estrangeiros, esta via vem propor:
As candidaturas tendem a ocorrer durante o primeiro quadrimestre (até abril) de cada ano civil. Pontualmente, poderá haver algum concurso com início entre maio e julho.
Documentos solicitados por todas as instituições de ensino que oferecem o curso de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária:
Admissão para o prosseguimento dos estudos em Medicina Veterinária em Portugal;
Nota: A vantagem desta via é a possibilidade do exercício profissional em todos os países da União Europeia, enquanto o Reconhecimento Específico restringe-se à validação do diploma a nível nacional.
As possibilidades de trabalho para o médico veterinário em Portugal são amplas e abaixo vamos destacar os principais campos de atuação:
Evidentemente, existem outras possibilidades que variam de acordo com a demanda do mercado português.
Entretanto, é possível perceber a amplitude dos segmentos de atuação que a carreira tem em Portugal – e também nos países da União Europeia.
Com relação aos salários, de acordo com pesquisas recentes realizadas em 2023 os intervalos são esses:
Salário máximo e mínimo de profissionais veterinários: a partir de 837 Euros para recém-formados, até 2190 Euros para profissionais com experiência igual ou superior a 5 anos.
Esses são valores base, contudo, cada empregador poderá apresentar propostas de salários diferentes que serão baseadas nas atividades e responsabilidades que o profissional vai receber.
A Luso garante contratualmente a admissão universitária dos seus clientes e compromete-se a reembolsar o investimento do pacote contratado caso não ocorra a aprovação.
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