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Uma das maiores preocupações que os estudantes internacionais recém-formados em Portugal possuem é saber quais documentos devem solicitar à instituição de ensino superior portuguesa no término do seu curso, e, depois, como vão validá-los no Brasil.
É sobre estes assuntos que vamos abordar logo abaixo.
O primeiro passo é saber quais documentos devem ser requeridos nas universidades.
Listamos abaixo os principais deles e explicamos cada um a sua vez.
O diploma é, obviamente, o primeiro deles.
Entretanto, em Portugal, há três documentos que equivalem ao que se entende por “diploma” no Brasil.
Vejamos:
Emitida apenas para cursos conferentes de grau:
Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.
Certidão de Registo Emitida para cursos conferentes de grau: Licenciatura, Mestrado e Doutoramento; E não conferentes de grau: Pós-graduação e Especialização
Emitida para cursos conferentes de grau: Licenciatura, Mestrado e Doutoramento; E não conferentes de grau: Pós-graduação e Especialização
Todos os três documentos têm o mesmo valor de certificação de um aluno formado.
No entanto, a estética da Carta de Curso é mais elaborada e vem num canudo, o que não acontece com o Diploma ou com a Certidão de Registo.
Há que se ter em consideração também o valor pela emissão da Carta de Curso, que é consideravelmente maior comparado ao custo do Diploma ou da Certidão de Registo. Às vezes, chega a custar o triplo do valor.
Agora, vamos falar sobre o segundo documento acadêmico mais importante, que é o histórico escolar.
Primeiramente, nas universidades portuguesas não existe um documento chamado histórico escolar
O documento onde consta as unidades curriculares (disciplinas), as suas respectivas notas e toda a carga horária chama-se, também, Diploma ou Certidão de Conclusão.
O nome vai variar de acordo com a universidade que emitirá o documento.
Como podemos observar ao longo do conteúdo desta página, há dois documentos com finalidades diferentes de mesmo nome: Diploma.
Desta forma, quando for à secretaria da sua universidade requerer o documento referente às unidades curriculares do seu curso, deverá deixar claro que é deste tipo de diploma que se trata.
Este documento é tão importante quanto os dois anteriores.
Os conteúdos programáticos servem especialmente para quem pretende entrar com processo de revalidação de diploma no Brasil ou ingressar num segundo curso superior e obter aproveitamento das disciplinas estudadas no primeiro curso.
Este documento é composto por dezenas de páginas, onde em cada uma delas estarão incluídas as seguintes informações:
Aqueles que concluíram cursos de mestrado e de doutoramento, devem solicitar também a Ata de Defesa da Prova de Mestrado ou Doutorado.
Este documento é imprescindível para quem pretende prosseguir na carreira de docência, quer no Brasil, quer em Portugal.
Poucos sabem disso, mas no fim do curso é possível requerer um documento chamado Suplemento ao Diploma.
Este documento descreve, ao pormenor, o curso frequentado, e é bilíngue: inglês e português, o que agrega muito valor para quem pretende galgar uma carreira internacional.
Inclusive, para aqueles que realizaram um período de intercâmbio em outra universidade europeia, p. ex., o programa Erasmus + , o documento traz a informação de toda a experiência.
Primeiramente, é preciso compreender que, assim como os documentos brasileiros devem ser legalizados pela Apostila de Haia no Brasil para o seu valor probatório em Portugal, da mesma forma, os documentos portugueses, neste caso os acadêmicos, devem receber tratamento parecido.
Entretanto, enquanto no Brasil este ato pode ser praticado por cartórios, no caso português a Apostila de Haia é certificada exclusivamente pelo Ministério Público, através dos Serviços da Procuradoria-Geral da República, da Procuradoria de Comarcas ou do Tribunal da Relação.
A depender da cidade onde a Apostila de Haia será emitida, o pedido é apresentado numa destas Entidades e tem o custo de 10,20 €.
O agendamento para tratar do assunto, que deve ser pessoalmente, pode ser efetuado online.
As cidades onde o atendimento presencial está disponível são: Lisboa, Porto, Coimbra, Guimarães, Évora, Funchal (Ilha da Madeira) e Ponta Delgada (Ilha dos Açores).
Portanto, este é o caminho para se obter a validação da autenticidade dos documentos emitidos pelas Instituições de Ensino Superior em Portugal.
Se ainda tiver dúvidas sobre o assunto, contate-nos para um apoio.
A equipe da Luso poderá representar você na solicitação, retirada, legalização e envio postal, ao seu país de origem, de toda documentação acadêmica portuguesa.
Para processos de revalidação de diploma português no Brasil, consulte-nos para conhecer algumas dicas sobre o assunto.
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