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Se você é graduado em Odontologia e deseja trabalhar em Portugal, deve saber que para isso é necessário ter a sua habilitação acadêmica reconhecida no país para poder inscrever-se na Ordem Profissional.
Reunimos nesta página as principais informações para quem deseja atuar na área da Medicina Dentária em Portugal.
Iniciamos por explicar que, para alcançar este objetivo, você tem duas possibilidades:
Através do:
Através do Reconhecimento Específico de Diploma de Medicina Dentária por uma Universidade.
Ingresso num curso de Mestrado Integrado em medicina dentária para prosseguimento e conclusão de estudos
Antes de mais nada, deve considerar se cumpre alguns requisitos fundamentais e se está disposto(a) a submeter-se a provas.
1) O pedido somente pode ser apresentado numa universidade pública, mais a Universidade Católica portuguesa:
2) A formação necessária é de 5 anos ou mais de estudos em Odontologia;
3) São obrigatórias a realização de uma prova escrita de avaliação de conhecimentos e a realização de uma prova de discussão e avaliação da dissertação / trabalho final de curso;
4) As provas escritas ocorrem na mesma data e hora em todas as instituições que, em 2022, serão realizadas nas seguintes fases:
Um dos passos mais importantes é a escolha de uma universidade cujo curso de Medicina Dentária tenha uma grade curricular com a maior similaridade possível com o curso no qual você se graduou.
Realizar esse comparativo é determinante, pois é por meio disso que a validação pode ou não ser aceita.
Isso porque, apesar das universidades seguirem a baliza da legislação estabelecida para o reconhecimento do diploma, na prática, existe uma disparidade relevante de uma instituição de ensino para a outra.
O que acontece nas universidades é a adoção de uma postura semelhante na avaliação dos diplomas, mas cada uma tem suas próprias regras e parâmetros.
Ponto de atenção: apesar de existirem algumas opções de universidades, não é possível requerer o reconhecimento em mais de uma delas de forma simultânea. Isso quer dizer que, somente após a conclusão da análise em uma escola é que será possível solicitar em outra, se for caso disso.
Documentos principais para a instrução do processo:
a) Cópia do documento de identificação (passaporte);
b) Cópia do diploma ou certificado de conclusão de curso emitido pela instituição de ensino estrangeira;
c) Cópia do histórico escolar com coeficiente de rendimento, mais escala utilizada para classificar as disciplinas;
d) Cópia dos conteúdos programáticos (ementas) com a respectiva carga horária;
e) Cópia digital ou digitalizada da dissertação, trabalho ou relatório final de estágio sendo um trabalho original e individual.
O item e) é dispensado nas situações em que não houver exigência de uma dissertação científica para a conclusão do seu curso.
No entanto, será preciso comprovar o fato através de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira.
Além do requerimento devidamente instruído, anexo dos documentos acima e pagamento da respectiva taxa, o júri nomeado pela Escola Médica Dentária, que recebe a candidatura, analisa a documentação do requerente e decide pelo deferimento do pedido de acordo com os seguintes critérios, cumulativamente:
a) comparabilidade do nível de conteúdos científicos dos programas de aprendizagem;
E
b) comparabilidade da carga horária das unidades curriculares (disciplinas) teóricas e práticas.
Havendo deferimento por parte do júri, inicia-se, então, a etapa das provas, conforme abaixo.
1) Provas Escritas de Avaliação de Conhecimentos
a) Constituídas por 200 questões de escolha múltipla entre 5 opções, sendo apenas 1 resposta correta;
b) Duração de 200 minutos;
c) Fica aprovado o candidato que acertar um mínimo de 100 questões ou 50% da prova;
d) Datas: 2.ª fase novembro de 2023 (data de candidatura a ser definida com três meses de antecedência) 1.ª fase maio de 2024 (data de candidatura a ser definida com três meses de antecedência)
O candidato aprovado passa automaticamente à etapa da prova de defesa do trabalho escrito.
A bibliografia para 2023 e 2024 poderá ser consultada aqui.
Note-se que, devido às fases das provas, há que se considerar a etapa inicial (etapa 2) que é a submissão documental para análise do estabelecimento de ensino. Desta forma, deve-se ter em conta um prazo mínimo de dois meses entre a submissão da candidatura e a expectativa de vir a ser admitido(a) para as provas escritas.
2) Prova de Defesa do Trabalho Escrito
As características dos trabalhos escritos e das respectivas provas de defesa corresponderão ao exigido e praticado, respetivamente, para os efeitos de elaboração e defesa das dissertações de Mestrado Integrado em Medicina Dentária na instituição onde foi efetuado o pedido de reconhecimento.
Considerando todas essas particularidades, é interessante ponderar sobre a possibilidade de auxílio especializado. A Luso possui uma equipe dedicada e altamente qualificada em oferecer assessoria aos candidatos que buscam reconhecer o seu diploma de médico dentista em Portugal.
Diferentemente da situação anterior, onde somente as Instituições de Ensino públicas podem reconhecer diplomas estrangeiros, esta alternativa vem propor:
Documentos solicitados por todas as instituições de ensino que oferecem o curso Medicina Dentária:
a) Cópia do documento de identificação (passaporte);
b) Cópia do diploma ou certificado de conclusão de curso emitido pela instituição de ensino estrangeira;
c) Cópia do histórico escolar com coeficiente de rendimento, mais escala utilizada para classificar as disciplinas;
d) Cópia dos conteúdos programáticos (ementas) e/ou documento emitidos pela instituição de ensino superior estrangeira com a respectiva carga horária;
e) Cópia digital ou digitalizada da dissertação, trabalho ou relatório final de estágio sendo um trabalho original e individual, se houver;
f) Curriculum vitae com documentos comprobatórios anexados.
A vantagem desta opção é a possibilidade do exercício profissional em todos os países da União Europeia, enquanto o Reconhecimento Específico restringe-se à validação do diploma a nível nacional.
As possibilidades vão desde consultórios e clínicas privadas até unidades de serviço público.
No segundo caso, é necessário ingressar por concurso público, em que somente cidadãos com nacionalidade portuguesa, europeia ou portadores do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres podem concorrer a estas vagas.
Contudo, a maioria dos profissionais estrangeiros preferem atuar na rede de atendimento privada, pois os rendimentos são maiores e se tornam mais interessantes.
Com relação aos salários, de acordo com pesquisas recentes realizadas em 2023 os intervalos são esses:
Salário máximo e mínimo de profissionais dentistas: a partir de 921 Euros para recém-formados, até 3110 Euros para profissionais com experiência igual ou superior a 5 anos.
A Luso garante contratualmente a admissão universitária dos seus clientes e compromete-se a reembolsar o investimento do pacote contratado caso não ocorra a aprovação.
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As informações expressas nesta página estão em conformidade com a seguinte legislação:
Decreto-Lei nº 66/2018, de 16 de agosto
Portaria nº 33/2019, de 25 de janeiro alterada pela Portaria nº 43/2020, de 14 de fevereiro de 2020
Decreto-Lei nº 74/2006, de 22 de março – última redação Decreto-Lei nº 65/2018, de 16 de agosto
Memorando de Entendimento Escolas de Medicina Dentária Portuguesas
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